Treinamento e compliance
A Lei nº 14.457/2022, a NR-01 e a NR-05 mudaram o que se espera das empresas contra o assédio, e a Lei nº 9.029/1995 continua a definir o que é proibido na contratação. Estes guias explicam o que cada norma pede, para quem e com que frequência, com link para os textos oficiais.
Guias
Perguntas proibidas em entrevista de emprego Lei nº 9.029/1995, CLT e Estatuto da Pessoa com Deficiência, com a reformulação legal de cada pergunta e a regra do TST sobre antecedentes criminais.
Lei 14.457/2022: o que a empresa precisa fazer contra o assédio As quatro medidas do art. 23, quem é obrigado pela CIPA, o treinamento a cada 12 meses e o canal de denúncias com anonimato.
Recebi um relato de assédio: o que fazer A conversa da liderança: acolher, colher os fatos, proteger e encaminhar ao canal.
Assédio moral e assédio sexual As definições do Código Penal e do MTE, exemplos e quem responde.
Canal de denúncias de assédio O que a Lei 14.457/2022 exige, anonimato, LGPD, apuração e divulgação.
NR-01 e riscos psicossociais O que mudou em 26 de maio de 2026, onde entra o assédio e o que documentar.
Antecedentes criminais na admissão A tese do TST no Tema 1: quando é permitido pedir e quando gera dano moral.
Pode exigir mais de 6 meses de experiência? O art. 442-A da CLT e como redigir vagas por competências.
Exame de gravidez na admissão O crime da Lei 9.029/1995, as sanções e a estabilidade da gestante.
Praticar com um serious game
O Epimoni Formations treina o momento em que os erros acontecem: uma conversa com uma pessoa simulada por IA e um coach que analisa cada fala.
- Prevenção ao assédio: acolher um relato, para gestores, RH e membros da CIPA.
- Entrevista de emprego sem discriminação, para recrutadores e gestores que entrevistam.
São treinamentos de conscientização não oficiais. O Epimoni atesta apenas a conclusão e não afirma que cumprem nenhuma obrigação legal.